Nesta sexta-feira, 6, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos da Lava Jato contra Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento de Lula.
Na decisão, o juiz do STF estendeu os efeitos de outra nulidade da operação contra Guilherme de Salles Gonçalves, advogado alvo de duas ações da Polícia Federal em investigações da Lava Jato e corréu de Bernardo em ações penais.
“Cuidava-se, no caso, de várias fases da ‘Operação Pixuleco’ — decorrente da Lava Jato —, tendo sido reconhecida a existência de conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e integrantes do Ministério Público a partir de circunstância objetiva envolvendo o prévio acerto entre acusação e magistrado para deflagração de operações policiais que tinham como alvos o ora requerente, bem como Guilherme de Salles Gonçalves”, observou Toffoli.
O juiz do STF classificou como idênticas as situações jurídicas em relação aos dois. “Diante de tal quadro de absoluta anomalia institucional, em que Ministério Público e Judiciário atuavam em conluio em desfavor de alvos previamente escolhidos, a decisão deste STF deixa claro que o procedimento em desfavor do peticionário é fundamentado em medidas que desbordam, em muito, dos limites do devido processo legal”, argumentou a defesa de Bernardo, cujas considerações acabaram acolhidas por Toffoli.
Quem é o ex-ministro salvo por Dias Toffoli
Durante os governos do PT, Bernardo foi figura central. Ele assumiu o Planejamento entre 2005 e 2011, sob Lula, e, posteriormente, chefiou as Comunicações no primeiro mandato de Dilma Rousseff, até 2015.
A Lava Jato acusou Bernardo de participar de esquemas de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com base nas investigações da Custo Brasil, desdobramento da Operação Pixuleco 2. Em 2016, o ex-ministro chegou a ser preso preventivamente, mas acabou solto depois.
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Ministro a tempestade está vindo direto da estátua da Liberdade, aí só vai sobrar o tour por Cuba, Rússia, Irã, Líbia e companheiros.