O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou com ressalvas as contas do presidente Lula da Silva referentes ao exercício de 2024. O parecer prévio que o órgão divulgou nesta quarta-feira, 11, aponta uma irregularidade e duas improbidades. Além disso, traz recomendações e alertas sobre riscos fiscais.
Durante a leitura do relatório, o ministro Jhonatan de Jesus destacou a crescente pressão dos gastos previdenciários sobre as contas públicas. Apesar das ressalvas, o parecer reconhece que o governo cumpriu a chamada “Regra de Ouro”, que proíbe a contratação de dívida para custear despesas correntes.
TCU vê déficit primário de R$ 52,1 bilhões
O relatório indica do mesmo modo que o Executivo respeitou os pisos constitucionais de investimentos em saúde e educação. No âmbito fiscal, o governo fechou o ano com um déficit primário de R$ 52,1 bilhões, equivalente a 0,44% do Produto Interno Bruto (PIB). Este valor está abaixo do limite fixado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Por outro lado, a dívida bruta do governo geral teve aumento, ando de 73,8% para 76,5% do PIB. O avanço relaciona-se, entre outros fatores, ao crescimento das despesas obrigatórias e à elevação dos juros ao longo do ano.
A inflação fechou 2024 em 4,83%, pressionada principalmente pela alta nos preços dos alimentos. Embora tenha ficado acima da meta de 3% definida pelo Conselho Monetário Nacional, o índice permaneceu dentro do intervalo de tolerância. Já a taxa básica de juros (Selic), depois de sucessivas reduções no primeiro semestre, voltou a subir no fim do ano, encerrando assim em 12,25%.
Dilma Rousseff teve conta rejeitada
Esta é a segunda vez consecutiva que o governo Lula tem as contas aprovadas com ressalvas, situação que se tornou recorrente entre os presidentes desde 2016. A última rejeição de contas ocorreu em 2015, ainda durante o governo Dilma Rousseff (PT). Já a última aprovação sem ressalvas foi registrada em 1999, sob a gestão de Fernando Henrique Cardoso.
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Foram ressalvas que deram origem a lava jato. Façam ressalvas com o dinheiro de vcs, quem faz falcatruas com o dinheiro público tem ir pra cadeia.
Outro cabide do lula TCU