Deputados da oposição criticaram, na tribuna e nas redes sociais, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar inconstitucional o Marco Civil da Internet, lei que regulamentou a tecnologia em 2014: eles tem censura nas redes sociais.
Já há maioria — o julgamento ainda não terminou — para invalidar o artigo 19, em que está prevista a responsabilidade das plataformas por conteúdo apenas depois de decisão judicial. Isso deve levar a uma “censura privada”, ou seja, as redes sociais e as plataformas de busca vão restringir previamente conteúdos dos usuários para evitar serem responsabilizadas.
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No plenário, Mauricio Marcon (Pode-RS) afirmou que o STF invadiu competências da Câmara ao tratar da regulação das redes sociais. “Com o voto de Gilmar Mendes, o Marco Civil da Internet foi descaracterizado, e todos nós amos a ter o risco de ser presos pelas opiniões na tribuna”, afirmou Marcon.
Osmar Terra (MDB-RS) avaliou que a decisão do STF representa censura no país. “A censura não é uma coisa de partido, é uma arma contra qualquer lado”, disse o deputado, que definiu o Parlamento como “nanico e humilhado” diante das decisões do Supremo.
Cabo Gilberto Silva (PL-PB), vice-líder da oposição, classificou a decisão do STF como uma afronta à Constituição. “É a censura legalizada. É o fim da liberdade. É a internet refém do mimimi e da militância”, postou, no X.
Deputada da oposição diz que STF institui “censura legalizada”
A deputada Carol De Toni (PL-SC) escreveu que o “STF atropela o Congresso e rasga o Marco Civil da Internet”. “A censura prévia está escancarada no Brasil. Ruim para as big techs, pior ainda para os criadores de conteúdo. A liberdade de expressão virou alvo. O Marco Civil se tornou uma folha em branco nas mãos de um poder que, mais uma vez, usurpa a competência do Legislativo.”
O partido Novo disse que “as redes viverão sob autocensura”. “Um dia trágico para a democracia e a liberdade de expressão.”
Geeeente… Já conseguiram “minar” os conservadores… Antes, “desconsideraram” todo um processo ao validarem uma candidatura ilegítima, por que não dizer, ilegal! O que está a faltar às duas casas legislativas maiores (minúsculas propositais – porque apequenou-se ante aos corruptos) para que coloquem os “legisladores-não-eleitos” em seus devidos lugares? Quando perceberão que eles já foram longe? Demasiadamente longe?
É muito difícil que os Presidentes das duas casas do pardieiro apelidado de Congresso Nacional tomem alguma medida para BARRAR mais essa intromissão do STF no Parlamento. Tanto Davi Alcolumbre quanto Hugo Motta, por suas capivaras policiais têm os felpudos rabos presos no STF e ficarão mais uma vez de cócoras, jungidos, subalternos, servis, marionetes, desprovidos de um mínimo de respeito por quem votou neles, acreditando que fariam algo bom para o povo. Alpinistas sociais, indigentes morais, marionetes do STF, Motta e Alcolumbre terão o troco em 2026 a reação de Sua Excelência, o ELEITOR. O Ministro Gilmar Mendes, tão ciente da própria onipotência declarou despudoradamente que Gilmar Mendes revela irar regime chinês. ” Fala de Gilmar sobre STF irar a China vira meme nas redes “Nós todos somos iradores do regime chinês, do Xi Jinping”, declarou ministro decano durante sessão da Corte”. Ministro Gilmar, já que a China é tão boa para vosmecê, por quais motivos não investe lá? Pense numa outra situação, Ministro. Juízes também aqui são funcionários públicos pagos regiamente pelos esfolados brasileiros pagadores de impostos, mas que não poucas vezes desonram a nobre missão, o senhor sabe exatamente por quais meios. Recorro a Presidente Xi, que o senhor ira tanto. “Partido Comunista não terá misericórdia com funcionários corruptos, diz Xi Jinping.” “Ao assumir o cargo em 2012, presidente chinês desencadeou uma ampla campanha anticorrupção.”
Como o senhor, Ministro Gilmar, reagiria a isso? Tem mais sobre SERVIDORES PÚBLICOS, Ministro Gilmar. ” Um tribunal do norte da China condenou nesta terça-feira (28) À MORTE o ex-diretor geral da a de ativos estatal Huarong, acusado de aceitar PROPINA”. “O condenado, Bai Tianhui, aceitou PROPINAS no valor de mais de 1,1 bilhão de yuans (cerca de R$ 793 milhões), informou a agência de notícias oficial Xinhua.” ” A China sancionou 610 mil funcionários por corrupção em 2023, de acordo com dados da Comissão Central de Disciplina e Supervisão do Partido Comunista Chinês, o braço anticorrupção do partido governante.” Onde se posicionaria o juízo do Ministro Gilmar Mendes, um ardoroso defensor da volta do Lula à CENA DO CRIME? No Brasil, sob a tutela do STF, Bai Tianhui, poderia, por sua ” qualificação ” ser Ministro do Governo Lula, quiçá até Presidente da República, espelhado no tratamento que o STF deu ao próprio Lula.
“A China sancionou 610 MIL FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS POR CORRUPÇÃO em 2023, de acordo com dados da Comissão Central de Disciplina e Supervisão do Partido Comunista Chinês, o braço anticorrupção do partido governante.” E o que são, Juízes, Ministros, Promotores, senão FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, Ministro Gilmar Mendes. O Ministro do STF Joaquim Barbosa foi claro. ” “Vossa excelência não está na rua, não. Vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. […] Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. O senhor respeite.” ” Saia à rua ministro Gilmar, saia à rua, faça o que eu faço. Vossa Excelência não tem nenhuma condição.” A Revista Piauí nos mostrou seus negócios aqui no Brasil com a CBF e em Portugal. Ou o senhor mente em favor da CENSURA, ou o senhor acha que os brasileiros não sabem que em 2024 o senhor foi 40 vezes a Portugal, conforme denunciou o jornalista português Sérgio Tavares. O Sérgio falou de certa ” coincidência ” sincronologica entre a instalação seus negócios em Portugal e de certos ” manos “. Como o senhor não PROCESSOU o Sérgio…
Eu acho que o STF fez bem. Aliás, o argumento principal dos “defensores da liberdade irrestrita” é querer ficar ofendendo outros ou contando mentiras a vontade na internet. Isso sim que impressiona. Tem que existir a regulação para que as pessoas tomem vergonha na cara e parem de ofender ou mentir. O bom caratismo da pessoa depender de regulação das redes. Impressionante.
Eu se fosse as redes sociais abandonava em bloco o Brasil…colocava no caos mesmo…melhor ainda…abandonava a França esnobe…
Alias as empresas norte americanas NÃO podem fazer em outros países coisas que afrontem a constituição interna dos EUA….e aí TRUMP?!?
Vai deixar!?
Loariane: o STF devera fornecer alguns exemplos, principalmente aos “ataques ao estado democrático de direito”. Se alguém disser Lula é Ladrão, está inserido no método Tribunal Revolucionário?
Os políticos brasileiros têm que ser mais eficientes e terem ações mais concretas. Enquanto ficarem neste bla bla bla de somente criticarem nada vai mudar e vão ficar choramingando por aí. Criem vergonha na cara e partam para ações mais concretas.. Se não conseguem nem domesticar o almofadonha presidente da Câmara e o corrupto analfabeto presidente do Senado vocês vão mudar o que!?
Irritante,! Profundamente irritante essas manias de utilizar-se de palavras e frases TOTALMENTE desonestas e ERRADAS para definir canalhices…
Assassinato e roubos filmados …São “suspeitos “
VELHA Mídia Imprensa……”a grande mídia….”
Coisas excrementício que vem desses stf corrupto…..”censura legalizada”
Palhaços travestidos de blogueiros…..”jornalistas da Globo News, metrópolis Foice de SP..Estadão veja…etc
Até quando essa idiotice!?!