O Congresso Nacional deve votar os projetos que determinam o Orçamento de 2025. O governo Lula faz uma corrida contra o tempo para conseguir aprovar os Projetos de Lei Orçamentária Anual (LOA) e de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nesta última semana antes do recesso parlamentar.
Nesta quarta-feira, 18, os parlamentares devem realizar uma sessão semipresencial às 10h para analisar a LDO. A proposta estabelece um equilíbrio fiscal entre receitas e despesas, priorizando ações relacionadas à prevenção de eventos climáticos extremos, projetos estabelecidos no Plano Plurianual (PPA) e iniciativas em execução.
Com as negociações ainda em andamento e o tempo curto antes do recesso parlamentar a partir de dezembro de 2024, a aprovação da LDO será um teste de articulação para o governo e o Congresso, com implicações diretas na governança e no planejamento orçamentário do próximo ano.
Congresso analisa Orçamento de 2025
Se a LDO for aprovada pelos parlamentares nesta quarta-feira, o Congresso Nacional deve se debruçar sobre a LOA, também em sessão semipresencial. O projeto determina as receitas previstas e as despesas do governo federal para o ano seguinte, com base na arrecadação de impostos.
A LOA também detalha quanto será destinado a cada área e a origem dos recursos, funcionando como o Orçamento oficial. O governo federal, os 26 Estados, o Distrito Federal e os municípios também elaboram os próprios orçamentos, projetando arrecadações e gastos.
Além de aprovar a LDO e a LOA no Congresso Nacional, o governo Lula quer emplacar a votação do pacote de corte de gastos e a regulamentação da reforma tributária — aprovada pelo Senado Federal e que retornou à Câmara para nova análise, antes de o texto ser enviado para sanção presidencial.
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