O Ministério Público de Barcelona recorreu, nesta quarta-feira, 7, da absolvição do ex-jogador brasileiro Daniel Alves, acusado de estupro. Este recurso se une ao já apresentado pela defesa da vítima para reabrir o caso judicialmente.
Agora, o julgamento de Daniel Alves será no Tribunal Supremo da Espanha, a instância mais alta do Sistema Judiciário do país.
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A decisão de recorrer veio depois de o Tribunal Superior da Catalunha anular a condenação inicial do ex-jogador, por entender que houve inconsistências no depoimento da vítima. Daniel Alves fora condenado pela Audiência de Barcelona a quatro anos e seis meses de prisão pelo suposto estupro de uma jovem espanhola em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022. Ele nega as acusações.
Agora, com o caso no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, esgotam-se as possibilidades jurídicas no âmbito regional.
A acusação contra Daniel Alves
A decisão de anular a condenação de Daniel Alves foi unânime entre os juízes do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. Eles afirmaram que, embora não duvidem do teor do depoimento da vítima, a primeira instância deixou lacunas e imprecisões ao não esgotar todas as possibilidades de comprovação da versão acusatória.
As falhas apontadas incluem a aceitação da declaração da vítima sem contraste com outras provas, como impressões digitais e evidências de DNA. Inconsistências no relato poderiam ter sido verificadas por gravações de câmeras da discoteca onde Daniel Alves e a suposta vítima estavam.
A defesa do ex-jogador alegou que a vítima era uma “testemunha não confiável” e que várias de suas declarações não foram verificadas. Daniel Alves, que inicialmente afirmou não conhecer a jovem, alterou sua versão dos fatos três vezes ao longo do processo.
Atualmente, o ex-jogador está em liberdade provisória desde março, depois de pagar € 1 milhão de fiança. Ele ficou mais de um ano preso, aguardando julgamento.
A decisão de anulação não endossa a versão de Daniel Alves de que a relação foi consensual, mas reconhece que as inconsistências tornam inviável aceitar a hipótese da acusação como provada.
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